Os colaboradores da Codego participaram na manhã desta
quinta-feira (30/9) da palestra “Visão Geral sobre Termo de Referência”,
ministrada pelo professor e gestor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral
do Estado de Goiás (CGE-GO) José Augusto Carneiro.

O gestor reforçou a importância do Termo de Referência,
elaborado a partir de estudos técnicos preliminares, documento que condensa as
principais informações e que é a referência para o processo licitatório. Ele é
a base para elaboração do edital e contrato administrativo. Por
isso, segundo ele, deve ser formatado com cuidado e atenção para evitar dores
de cabeça futuras ou até mesmo impugnações.

“O Termo de Referência é o ponto de partida. É nele que se
diz o que se quer comprar e se relata as especificações, condições e prazos. Por
isso é importante caracterizar perfeitamente o objeto ou serviço desejado. Imagine
pedir aparelhos de ar-condicionado e não constar no termo de referência que
precisa ser instalado. O contratado só irá entregar o produto. Esse é apenas um
exemplo, mas são informações importantes, detalhes, que precisam constar dentro
processo aquisitivo”, exemplificou.

Ações e palestras como essa reforçam o Programa de Compliance Público constituído pelo Governo de Goiás
em 2019 com a finalidade de evitar o desperdício do dinheiro público, para
levar mais serviços e infraestrutura aos cidadãos, além de incentivar a transparência
e a busca pela eficiência administrativa.

Currículo

Gestor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral do
Estado de Goiás, José Augusto Carneiro é referência no ramo de licitações e
contratações públicas. Atuou como gerente de Compras Governamentais em diversas
Secretarias e também como professor dos cursos de Formação de Pregoeiros, Básico
de Licitações, Elaboração de Termos de Referência, Elaboração de Editais de
Licitação, Gestão de Contratos Gestão de Riscos, entre outros.

Carneiro ministrou mais de 1.700 horas de treinamento para servidores
públicos em mais de 100 cursos concluídos. Atualmente lotado na Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), exerce a função de assessor de
Controle Interno, onde assessora a implantação do Programa de Compliance
Público em 4 secretarias de Estado.